Home- busca: divulgada
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 13:55
Justiça Federal concede pensão vitalícia a companheiro de ex-servidor público
A decisão divulgada ontem (03) é inédita na 3ª Região que atende os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2024 - 14:27
Aposta é entretenimento e não pode ser tratada como investimento, diz especialista
Pesquisa divulgada recentemente pela Anbima revelou que participação de brasileiros em plataformas
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:30
Conselho de Comunicação do Congresso é favorável ao PL de direito de resposta na mídia
No PL o ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 17:30
Bancária investigada por má conduta não recebe indenização por danos morais
vida profissional divulgada e polemizada pela instituição financeira
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 16:34
Procuradorias garantem aplicação de multa e cadastro de fazendeiro em lista de propriedades interditadas pelo Ibama
A lista é divulgada no portal eletrônico da autarquia a fim de evitar crimes ambientais e proteger o consumidor de produtos extraídos irregularmente.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 14:22
Ideli divulga nota em resposta a matéria do jornal 'Folha de S. Paulo'
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) divulgou nota em resposta a reportagem divulgada nesta quarta-feira (09) pelo jornal Folha de S. Paulo.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:00
FHC entre os 100 principais intelectuais.
importantes da atualidade, elaborada pela revista americana Prospect e divulgada nesta quinta-feira.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 10:58
Lula tem o dobro das intenções de Alckmin
Mais uma pesquisa de opinião divulgada nesta semana indicou crescimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa da eleição deste ano.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 15:47
STJ aprova poder de investigação do Ministério Público
Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) divulgada hoje.
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 12:00
Deputado André Vargas pede desfiliação do PT
Segundo nota divulgada por sua assessoria, ele ficará sem legenda e vai se dedicar à sua defesa em processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:48
Críticas de jornal a ex-prefeito não caracterizam dano à moral e à imagem
mandato, em atitude divulgada pelo periódico, que a considerou revanchista
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 12:35
Justiça está em baixa na opinião dos brasileiros
O resultado foi revelado em pesquisa realizada e divulgada ontem pela Escola de Direito da Fundação
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 10:38
Três partidos pedem afastamento de Sarney, mas presidente diz que saída não está em análise
A declaração de Sarney foi divulgada no fim da tarde, depois que as bancadas de três partidos - DEM, PSDB e PDT.
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 13:03
Justiça permite transexual não operado a trocar nome no interior de SP
Decisão foi divulgada no Diário Oficial nesta quinta-feira (11). Transexual de 44 anos poderá ter documentos no nome de Audrey Vitória.
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 13:05
Brasileiros casam mais tarde e se divorciam mais, diz IBGE
RIO - Os brasileiros estão se casando mais tarde e se separando mais, segundo a pesquisa Registro Civil 2003 divulgada nesta terça-feira pelo IBGE.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 08:00
Governo cancela visto de correspondente do "NYT"
Em nota divulgada nesta noite, o ministro interino, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, classificou
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2021 - 12:44
Portal de notícias é condenado por descumprir a LGPD
Além de ter que remover os dados pessoais dos autores da notícia divulgada, a ré ainda terá que
-
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:44
Reforma tributária: como será o Brasil a partir de 2026?
Para o advogado tributarista Lucas Ribeiro, da ROIT, apesar da divulgada simplificação do sistema
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Abril de 2021 - 15:07
Entrevista forense ajuda a identificar assédio sexual nas empresas
Uma pesquisa divulgada em março pela Equileap, organização que defende a igualdade de gênero no
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2013 - 10:10
Responsabilidade civil. Matéria veiculada na internet.
exsurge quando a matéria for divulgada com a intenção de injuriar, difamar ou caluniar terceiro.
